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quarta-feira, 2 de abril de 2008

Direitos das crianças em Angola

Introdução

A situação da infância nos países menos desenvolvidos é crítica, mas é na região da África subsaariana aonde esta situação toma contornos bastantes alarmantes.

Embora exista um consenso internacional acerca da importância de velar pelos direitos da criança, as acções concretas dos governos neste sentido são um tanto ou quanto escassas. Mais concretamente, esta intenção não se vê reflectida na afectação dos recursos públicos, sendo os sectores sociais os que menos recursos recebem do orçamento do Estado. Perante esta situação, a coligação Imali Ye Mwana Network1, com o financiamento da Save the Children, decidiu apoiar a investigação em matéria do orçamento público em prol da criança em Angola.

Embora o principal obstáculo à realização deste estudo tenha sido a indisponibilidade de informação, tentámos recolher tantos dados quanto possível relativamente ao período em análise (2000-2004). A estrutura do documento é a seguinte: o primeiro capítulo faz um breve resumo do contexto socioeconómico em Angola, que passa pela caracterização da população vulnerável, seguida por uma explicação da estratégia de luta contra a pobreza e a despesa social. O segundo capítulo concentrase especificamente sobre a situação da infância em Angola, com um diagnóstico da problemática da criança e uma explicação da utilização dos recursos que directamente recaem a favor da criança. Os últimos três capítulos constituem um diagnóstico sectorial das áreas da Saúde2, Educação e Assistência Social, assim como uma análise da despesa nestes sectores, com destaque para a despesa dirigida à criança.

Admitimos que a denominacao “orçamento em prol da criança” para o caso especifi co de Angola seja bastante controverso ou ate mesmo paradoxal, uma vez que os recusros dirigidos directa e indirectamente a criança estão bastantes desconcentrados e diluídos em vários sectores, programas ou funcões no orçamento. Porém a nossa abordagem esta focalizada nas bases e directrizes padronizadas para a analise de orçamentos a nível internacional.

Por último, apresentamos algumas conclusões e recomendações à luz dos progressos feitos. Esperamos que o presente documento, por um lado, venha a encetar uma reflexão por parte das autoridades públicas pertinentes e, por outro, que represente um primeiro passo para futuras investigações em prol das crianças angolanas.

Para ler o relatório completo, deixe seu email no comentário. Ainda não sei adicionar arquivos!

13 comentários:

F. disse...

Oi Mirella, eu quero ler o relatório. Você já tem o meu e-mail, certo? Bjs e parabéns pelo blog. Vou acrescentar um link para ele lá na Casa de Luanda.

Anônimo disse...

Ola!
Será possivel ter acesso ao relstório, tenho um trabalho da escola a fazer sobre o tema e achei interessante a vossa pesquisa.

Força!
Deborah
deborahalmada@yahoo.com

Norma disse...

!
Já estive em Angola seis vezes desenvolvendo projetos sociais e gostaria muito de ler o documento na íntegra.
Parabéns
Norma Kirsten

Mirella Domenich disse...

Norma, gostaria de te enviar uma cópia do relatório, mas preciso do seu email. Fico no aguardo.
abs,
Mirella

Anônimo disse...

Olá,
Gostaria de receber por email o relaório completo.

Obrigada

AMSacco disse...

Olá! Você pode me enviar esse relatório, por favor? Abraço, Airi (amsacco@gmail.com)

Ines disse...

Olá!.poderia.me enviar a parte do relatorio sobre a situação da infância em Angola por favor?
mail: inox21_@hotmail.com
obrigado

barreto disse...

Olá, gostaria de ter acesso ao relatório.
O meu mail é : eileenbarreto@gmail.com

Desiderio disse...

Ola sou o Desiderio Segundo estudante de Serviço Social e Funcionario do Centro cultural Mosaiko uma organizaçao que trabalha na defesa dos Direitos Humanos e gostaria de ter o vosso Relatorio, para servir de base na minha monografia onde pretendo trabalhar os direito da criança. o meu Email é desideriosegundo@hotmail.it

Anônimo disse...

ola , gostei deste blog e gostaria de receber o relatorio do estudo para pesquisa de um trabalho da universidade sobre violencia infantojuvenil
mbanheira@hotmail.com

bruno disse...

tudo fixe?
Será possivel ter acesso ao relstório? tenho um W da escola a fazer sobre o tema e achei muito interessante a vossa pesquisa.

bruno disse...

Olá! Você pode me enviar esse relatório, por favor? Abraço, bruno (brunovfn@gmail.com)

Manuel disse...

Olá! Estou a fazer um trabalho sobre os direitos da criança, e achei a vossa pesquisa interessante. Será possível eu ter acesso ao vosso relatório. o meu email é: saventojoao@ymail.com