Acabo de receber o email abaixo com uma informação importante sobre a descarga de um navio chinês no porto de Luanda. Segundo a imprensa, o navio traria armamentos para o Zimbábue. Em tempo: hoje a Comissão Eleitoral do Zimbábue anunciou que haverá segundo turno nas eleições presidenciais do país. A votação aconteceu no dia 29 de março, mas os resultados, contestados pela oposição, foram divulgados apenas há algumas horas.
DECISÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO
O Tribunal Marítimo de Luanda proíbe a descarga de qualquer mercadoria do navio chinês destinada ao Zimbabwe e ordena o Porto de Luanda a fiscalizar toda a descarga. Autoriza também que a descarga seja verificada pela organização que promoveu a providência cautelar. O navio chegará à Luanda na próxima segunda feira, 5, e o Gabinete Jurídico do Porto de Luanda contactará o Conselho de Direitos Humanos da Sociedade Civil para acompanhar a descarga, constituindo fiscais.Provavelmente, pela primeira vez um Tribunal dentro dos prazos legais dá uma resposta a uma petição da sociedade. Passo importante para caminharmos para um verdadeiro estado de direito. Segundo a Voz da América um jurista angolano tentou contrariar a validade da providência cautelar, mas o Tribunal achou procedente tendo em vista o interesse social da causa.
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2 comentários:
Oi Mirella, o mujimbo que corre por aqui é de que esse navio já derrubou a carga proibida antes e agora está voltando para faze cena... Mas não consigo provas.
Pois é, F., essa história está bem mal contada. Pelo que acompanho pela imprensa, não dá para ter certeza se o navio descarregou, o quê descarregou, quando descarregou. Se você conseguir informações, me avise. Porque daqui está difícil acompanhar o caso. O que tenho certeza, porém, é de que houve essa vitória da sociedade civil angolana. Pelo menos no papel, isso aconteceu. Espero que tenha acontecido na prática também.
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