Não partam a minha casa

Documentário denuncia violação do direito à habitação em Angola

Mais de quatro mil famílias desalojadas vivem no bairro de Bagdad, em Luanda, capital de Angola. Outras centenas viram suas casas serem partidas por tropas do governo provincial no Lubango, em Huíla, sem ao menos terem tempo de se instalarem adequadamente em outra morada. Os jovens que moram na feira do Compão, no Lobito, Benguela, temem perder suas casas. O documentário "Não partam a minha casa" retrata histórias de angolanos que de uma hora para outra viram suas casas partidas. Com elas, partiram-se os sonhos, os empregos, a dignidade. Partiram-se também as escolas, postos de saúde, as vendas de alimentos. Os desabrigados foram colocados em tendas, sem a menor infraestrutura.
Produzido pela brigada de jornalistas da Associação angolana Omunga, com sede na cidade de Lobito, e pela Open Society, em parceria com a ACC e a SOS Habitat, "Não partam a minha casa" faz parte de uma campanha da sociedade civil de Angola para denunciar e advogar pelo direito à habitação, um direito humano fundamental que dá alicerces para o exercício de vários outros direitos, como o direito à família, o direito a água e alimentação, o direito ao mais alto padrão possível de saúdes física e mental, dentre outros.
"Não partam a minha casa" traz à tona violações de direitos humanos que comprovam que Angola está longe de alcançar os Objectivos do Milénio estabelecidos pela ONU. Demonstra ainda a luta de activistas para evitar esses desalojamentos forçados, desde a assinatura da Declaração de Benguela, de agosto de 2009, à marcha pacífica "Não partam a minha", realizada em abril do ano seguinte na cidade de Benguela.
O recado está dado. Falta o governo fazer sua parte. "Não partam a minha casa."

Veja vídeo aqui.

Futebol

O time de futebol da Guiné-Bissau treina em Portugal.
Ontem GB jogou contra Angola, em Luanda.
O governo de Angola enviou um avião para buscar a equipe de futebol de GB.
Como a TV local não está funcionando há mais de três meses por falta de uma peça, o único canal que transmitiu o jogo foi a TPA, de Angola, que, nao estava a pegar no lugar onde eu estava.
Resultado 1 x 0 para Angola.
Menos mal: a equipe de GB tem carona de volta garantida. Imagina se tivesse ganho!

O embondeiro

O embondeiro, ou baobá, é a árvore-símbolo de Angola. Para mim é o símbolo da força, da luta. É uma árvore exuberante, que reina, soberana, naquele semi-árido do caraças, como dizem meus amigos angolanos.
Há várias lendas sobre o embondeiro. Uma das que mais gosto é a de que ele é a árvore do esquecimento. Quando os portugueses traziam os angolanos como escravos para o Brasil, eles os obrigavam a dar voltas em torno do embondeiro para que deixassem seu passado e sua história na África. Mas ainda bem que vários escravos não o fizeram assim, deram voltas ao contrário em torno do embondeiro, e, assim, trouxeram para cá muito do que hoje é a cultura brasileira.
E nessa época de fim de ano, eu também quero aproveitar para dar a volta ao contrário em torno do embondeiro para relembrar e poder aprender com o que passou e melhorar - sempre, assim espero.
Abaixo, duas fotos que tirei com o carro em movimento, na estrada que liga Lobito a Luanda, no mês passado.

Quintas de Debates

A 5 de Setembro de 2008, realizaram-se as segundas eleições legislativas em Angola. As urnas deram a maioria ao MPLA, com mais de 80% dos votos.

O desequilíbrio político-partidário resultante e o novo figurino da Assembleia Nacional, traz grandes desafios à Sociedade Civil (SC) angolana.

Entender o que aconteceu nas últimas eleições e o que deverá ser feito a partir de agora para a consolidação de um verdadeiro processo democrático, obriga-nos a alargar o espaço de debate e de participação popular.

As instituições da SC devem assim, assumir-se perante o quadro político, incentivando a criatividade crítica, o diálogo, a abordagem honesta e actualizada.

Com a ideia de estimular o espaço de debate, o OMUNGA em colaboração com outras instituições da SC, decidiram levar a cabo um programa de debates consecutivos que terá o seu início a 13 de Novembro.

QUINTAS DE DEBATES pretende juntar diferentes visões sobre temas da actualidade como política, economia e sociedade.

Visite o blog do Quintas de Debates e participe!

Em construção...

Não dá para andar em Luanda sem esbarrar em alguma obra:

A grande dúvida, no entanto, é se a maioria da população vai poder usufruir ou como irá usufruir do desenvolvimento econômico do país.

As imagens abaixo são de condomínios recém-inaugurados em Luanda, no estilo Alphaville de ser. Não sei se é verdade, mas ouvi boatos que várias das casas são abastecidas por caminhões que carregam água mineral. Detalhe: essa água não seria apenas para beber e cozinhar. Seria água para tomar banho, regar as plantas... Será que é verdade mesmo?

Sabe que essa forma desordenada e excludente de Luanda crescer me lembra Brasília! Essas casas aí de cima poderiam estar no setor de Mansões Isoladas, por exemplo.

Os lavadores de carros na rua

Mais um vídeo-participativo produzido em Angola por funcionários da Adra treinados pela Minibus Media. O assunto agora são os lavadores de carros que trabalham nas ruas de Luanda. Assista aqui.

Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.

O lixo em Luanda

Para conhecer a visão de alguns jovens angolanos sobre o lixo em Luanda, assista ao vídeo sobre o assunto aqui.

O vídeo é resultado de uma formação em vídeo-participativo facilitada pela Minibus Media em Angola este ano. Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.

Vídeo-participativo

Mais um da série "educação como prática da liberdade":

Para mais informações, clique aqui.

União Européia divulga relatório preliminar sobre eleições angolanas

A Missão de Observação Eleitoral da União Européia acaba de divulgar seu relatório preliminar:

"Angola consolida o seu compromisso com a paz e dá um passo positivo no sentido do fortalecimento da democracia com o registo de elevados níveis de afluência às urnas durante um acto eleitoral realizado em clima de serenidade o qual, no entanto, revelou debilidades organizacionais e inconsistências de procedimentos no dia das eleições e desigualdades nas condições oferecidas aos partidos políticos concorrentes". Para ler o relatório completo, clique aqui.

Reuters ou SADC, confusões de observadora eleitoral

Uma colega que trabalha para um doador internacional em Angola acaba de me falar sobre os rumores que andam correndo em Luanda entre os doadores e alguns observadores internacionais. Segundo ela, a publicação da declaração da chefe da missão de observação eleitoral da União Européia, de que as eleições tinham sido um desastre, conforme um dos posts deste blog, causaram mal estar dentro da própria missão. Mas a chefe teria se desculpado internamente, dizendo que achou que estivesse fazendo um comentário para um colega observador da SADC. Não sabia o repórter da Reuters estava por perto!

Enfim, eu não estava do lado dela na ocasião para saber se o moço da SADC era a cara do repórter da Reuters ou não. Eu só acho que ela deveria ter sido mais cautelosa nas declarações. Pelo que parece, ela estava se referindo às assembléias que havia visitado. Isso, no entanto, não justifica uma fala irresponsável como aquela.

Ah, e a Plataforma Eleitoral vai publicar seu relatório na quarta-feira. Eles esão esperando reunir todas as informações de seus observadores nas províncias para elaborar o relatório final.

Observadores internacionais e a prepotência européia

Mais uma eleição na África e, mais uma vez, as declarações do chefe da missão de observadores da União Européia mostram aquela prepotência dos que acham que sabem tudo. Confira trechos da matéria publicada pela BBC Brasil:

"A chefe da missão de observadores da União Européia (UE), Luisa Morgantini, que chamou o processo de votação de "desastre" na manhã de sexta-feira, neste sábado adotou uma postura mais cautelosa, segundo a agência de notícias AFP.
"Houve problemas (...) Vamos ver o que acontecerá", afirmou, dizendo que não apresentará o relatório oficial da missão da UE até segunda-feira."

Pessoalmente, acho a missão de observação eleitoral da UE a mais preparada e abrangente entre as missões de observadores eleitorais internacionais. A missão se estabelece no país cerca de dois meses antes das eleições, geralmente observadores são enviados para todas as províncias e é feita uma análise criteriosa e minuciosa da legislação eleitoral. O grande problema a meu ver, no entanto, é que a missão de observadores da UE mantém o caráter prepotente (aquele de quem sabe tudo e é dono da verdade). E eu acho que os chefes das missões, pelo menos nas três eleições que acompanhei mais de perto (Malauí, Moçambique e Angola) são despreparados para falar com a imprensa. Acho no mínimo irresponsável uma chefe de missão usar palavras como "desastre" para definir o processo de votação em Angola, ainda mais se levarmos em conta o histórico do país. E o pior é que a imprensa reproduz todas as bobagens faladas, como verdades absolutas.

Isso me lembra muito o que aconteceu em Moçambique em 2004, quando o chefe da missão de observadores da UE declarou que haveria uma grande possibilidade de fraude nas eleições. A votação e a apuração aconteceram e o cidadão teve de voltar atrás, declarando que as "eleições em Moçambique foram justas, livres e transparentes". Sua primeira declaração, no entanto, foi notícia pelo menos nas seis semanas antes da votação, o que poderia ter causado conflito. E a UE que fala tanto em prevenção de conflito...

Por ser a maior missão de observadores internacionais em Angola e a que lá está por mais tempo, a missão da UE é tida como referencia para a imprensa. Pena que a imprensa está se esquecendo que a plataforma eleitoral contou com o apoio de 2500 observadores nacionais. Gostaria muito de conhecer o parecer desses observadores para poder tirar conclusões. Eu, pessoalmente, acho mais legítima a análise dos observadores angolanos que são em maior número e estiveram presentes em áreas não cobertas por internacionais.

Sim, a observação internacional é importante para legitimar o processo. Não tenho dúvida disso. Os europeus realmente conseguiram fazer de sua missão de observação tornar-se como um selo de qualidade/transparència. Ou seja: o governo que não convida os observadores da UE para observar as eleições de seu país está praticamente fadado a ter as eleições classificadas como ilegítimas. Os que convidam tem que ouvir declarações irresponsáveis. Como eu disse antes, acho a missão da UE interessante. Mas, infelizmente, enquanto os chefes das missões não usarem bom senso e medirem as palavras, fica difícil aguentar o dueto ataque-cautela e a prepotència dos donos da verdade, transparentes, não-corruptos.

Eleições repetidas?

Bom, pelo menos é isso que a Unita parece querer. Segundo a RTP, a direção da Unita está reunida e prepara-se para pedir a repetição das eleições em Luanda. A Comissão Nacional Eleitoral ainda não recebeu qualquer pedido oficial por parte do partido de Isaías Samakuva, mas a decisão da Unita poderá ser seguida igualmente por outros partidos.

Há mesas que continuam à espera dos boletins de voto, como é o caso do Cazenga, e muito provavelmente serão reabertas amanhã de manhã, na capital angolana. Esta noite, as assembleias de voto só vão fechar às 22 Horas, em Luanda.

No resto do país, o processo eleitoral decorreu com normalidade.

Enfim, já ouvi essa mesma história nas duas últimas eleições que cobri na África, no Malauí e em Moçambique. Em nenhum dos casos, o pedido da oposição foi acatado. Será que em Angola será diferente? Creio que não.

Balanço do dia

Por Isabel Paulo, de Benguela*

No município da baia farta por volta das 6h 30 já havia eleitores nas assembleias de votos constituindo grandes filas com eleitores de varias faixas etárias.

As 7h41 Na escola 10 de Dezembro assembleia nº7 os eleitores arrombaram o portão da escola alegando em 1º lugar a desorganização por parte dos o membros de mesa que encarregado do pessoal, e o facto de estarem ali desde as 5h, após o arrombamento formaram filas mais organizada, e o portão do acabou danificado.

Constatamos também a falta de representantes dos partidos nas assembleias de votos.

A população benguelense aderiu de forma massiva a este processo após ao meio dia as assembleias estavam as moscas, porque a maioria já tinha exercido o seu direito sem nenhuma alma para votar.

Ainda na baia farta tivemos a informação do enfermeiro do hospital municipal que os eleitores hospitalizados não tinham votado por falta de assembleias de voto no hospital.

Notou-se a fraca presença de observadores nacionais e internacional em diferentes assembleias da Baia Farta e Benguela.

*Isabel é brigadista da Associação Omunga.

Por volta das 12h 40 já não havia boletins de voto na escola Mutu-ya-kevela na assembleia nº09.05.142 paralisou a assembleia por 3 horas Segundo fontes,

Ao fim do dia registou-se a falta de luz no inicio da contagem dos votos por volta das 18h 57 sendo os votos contados nas mesmas condinçõe,isto no campo do electro,Lobito e também constamos que no IMNE a mesma situação poucos minutos depois reabasteceu,por volta das 19h8.
ao contarrio da 1ª as demais assembleias mantinham um clima calmo.

Começa contagem de votos no Lobito

Por Dino Jimbi*

Por volta das 19 horas e trinta minutos a maior parte das urnas na cidade do Lobito já tinham ficado sem eleitores e procederam logo a contagem dos votos de cada partido.
Ainda nesta cidade registou alguns incidentes como começo tardio houve mesmo assembleias que começaram a trabalhar só as 10 horas e outras as 11 horas.
No bairro da Restinga, concretamente no salão do Ferrovia, onde se encontrava mais uma assembleia, na altura da contagem dos votos registou-se um boletim que foi assinalado justamente na bandeira do partido e não no quadrado que é o lugar indicado para pôr um sinal, na altura da contagem foi considerado valido, o que, segundo a lei não deve ser.
Durante a votação alguns delegados de lista de partidos políticos, segundo um observador eleitoral orientavam os eleitores o votarem nos seus partidos.
Terminou o escrutínio agora presencia-se a contagem dos votos e já se pode notar que o partido com mais votação em algumas mesas de voto é o do MPLA. De resto notou-se também uma desorganização por parte dos responsáveis de mesas de voto um pouco por toda a parte deste município do Lobito e uma desorientação por parte do eleitorado.
A ultima noticia que mandamos é que neste exacto momento(21h 30 minutos) espera-se contagem dos votos de todas as mesas de uma assembleia para depois serem publicados nas portas dos edifícios onde foi realizado a votação.

*Dino Jimbi é brigadista da Associação Omunga

Tudo tranquilo na Baia-farta e em Benguela

Por Cecília da Costa e Dino Jimbi

Acontecem hoje dia 5 de Setembro as segundas Eleições Legislativas em todo o território angolano. Em Benguela, os brigadistas da Associação Omunga foram divididos em dois grupos, um que tem como área de jurisdição os Municípios da Baia-Farta e Benguela e o outro os Municípios do Bocoio e Lobito. A equipa de Cecília e Dino partiu as cinco horas e vinte minutos chegou lá por volta das seis e meia ao Bocoio que dista a setenta e cinco kilómetros do município do Lobito, a norte da província de Benguela, com uma população estimada em 163 mil 714 habitantes, dentre os quais constam 53 mil 832 eleitores. O mesmo município conta com 88 assembleias de voto e cada uma delas com quatro mesas de voto e por sua vez cada uma das mesas com capacidade de atender 250 eleitores.

Por volta das seis horas e trinta minutos os eleitores já tinham formado as filas na escola Rei Mandume, no Município do Bocoio para exercerem o seu dever cívico. A equipa das mesas esteve composta por um presidente, uma secretaria, dois escrutinadores, um polícia eleitoral, quatro delegados de listas representando os partidos politicos, e um observador nacional. O escrutínio começou as sete horas previsto em todo o país. Antes do escrutinio verificou-se as urnas na presença dos observadores nacionais que por sinal eram da Plataforma Eleitoral e de três delegados de lista representando o MPLA e um representando a UNITA, os outros partidos não se faziam presentes. Depois de confirmada o vazio das Urnas o presidente de mesa foi o primeiro a votar mas alegando que podia votar na outra mesa, e a seguir os outros elementos da equipa. Por ausência de mesas de voto móveis, os doentes hospitalizados tiveram que exercer o seu direito de voto nas mesas fixas acompanhados pelas enfermeiras e estes foram priorizados devido a sua condição de saúde, visto que alguns apresentavam uma grande debilidade física. Segundo o director do gabinete eleitoral daquele Município, Zacarias Mário Buengue de 37 anos, a ausência do pessoal responsável pela movimentação das urnas condicionou a falta de urnas móveis.
Os eleitores afluíram massivamente as filas e quando eram nove horas e trinta minutos já haviam exercido o seu voto, deixando as mesas sem eleitores. Trinta minutos depois no olhar atento da equipa em trabalho foi notória a chegada de duas carrinhas cheias de eleitores, segundo fontes oficiosas, alguns partidos políticos dispensaram meios de transportes para levar os seus eleitores aos locais de votação para exercerem o seu voto.

É também de realçar a entrevista cedida pelo director do gabinete Eleitoral daquele Município que segundo o mesmo, o material para a votação foi levado de helicóptero àquelas zonas onde transportes terrestres não chegam. Ainda na sua opinião até doze horas não havia se registado nenhum incidente, apenas receava que os boletins de voto não serem suficientes para todos os eleitores.

No período da tarde já de regresso ao Lobito observou-se um certo vazio de eleitores nas assembleias de voto em quase todo município mas acreditamos que nem toda população tinham exercido o seu dever cívico eleitoral.

*Cecília e Dino são brigadistas da Associação Omunga.

REINA A CALMA NO BOCOIO NO DIA DAS ELEIÇÕES

Por José Patrocínio

Quando eram cerca das 05H00 da manhã de hoje (hora local), uma equipe da associação OMUNGA constituída pelos brigadistas jornalistas Cecília e Dino e coordenada pelo Patrocínio saiu do Lobito em direcção ao Bocoio, na província de Benguela, em Angola. O objectivo era o de fazer a cobertura das eleições legislativas naquele município da província de Benguela. Localizada a cerca de 70 Km do Lobito, a sede municipal, outrora chamada por Vila Sousa Lara, localiza-se na via que liga o Lobito à cidade do Huambo.

Á medida que se subia o morro do Pundo, o nevoeiro envolvia-nos obrigando a uma viagem cautelosa. Ao longo da estrada iam-se desvendando escolas e outras infra-estruturas adaptadas em Assembleias de Voto. Ao seu redor, viam-se aglomerados de pessoas que ansiavam por exercer o seu direito de votar.

O Bocoio antigo produtor de sisal, é hoje bastante conhecido pelo ananás que abastece os mercados locais. Constituído por 5 comunas, tem uma população estimada em cerca de 123 700 habitantes.

De acordo às informações prestadas no local pelo Director do Gabinete Municipal Eleitoral do Bocoio, foram registados 53 832 eleitores. Foram ainda constituídas 88 Assembleias de Voto comportando um total de 261 Mesas de Voto.

Depois de contactado o Amos (membro da coordenação da Observação Eleitoral da Rede Provincial Eleitoral), contactámos o Gabinete Municipal Eleitoral local para informarmos da nossa presença e dos nossos objectivos

Partimos em seguida para a Assembleia de Voto N.º 09.13.003, onde aguardavam pacientemente eleitores pela hora de votarem. Eram essencialmente pessoas adultas e idosas e não se visualizava grande presença de jovens. As mulheres com os seus lenços mais vistosos e envoltas em seus panos novos, coloriam alegremente o ambiente. Elas eram ali a maioria. E assim também parecia em todas as assembleias pelas quais passámos.

O ambiente era de civismo, não se vendo qualquer agitação partidária nem a presença de forças militares e da polícia.

A Assembleia abriu às horas previstas (07H00) e deu-se prioridade aos idosos, mulheres grávidas e pessoas com necessidades especiais. Deram ainda prioridade às pessoas doentes que vieram do hospital que se localiza a alguns metros dali. Questionado o director do Gabinete Municipal Eleitoral, sobre o facto de não se ter deslocado ao hospital uma equipe móvel conforme estabelecido na lei, respondeu não haver razões concretas para o fazer.

As urnas brancas de tampo azul permitem verificar que estavam vazias e todo o pessoal estava presente, incluindo os observadores nacionais. É de se realçar que pela primeira vez na história de Angola, a sociedade civil participa de forma tão activa e directa num processo eleitoral. Começando nas acções de educação cívica eleitoral e passando pela observação de todo o processo eleitoral. Para o efeito, organizou-se um Observatório Eleitoral. A base de todo o sistema são os observadores que se responsabilizam por acompanhar todo o processo em determinada Assembleia de Voto. Existe ainda um supervisor municipal que visita todas as assembleias de voto onde se encontram os observadores e recebe deles as informações que partilha com a equipe de coordenação provincial ou directamente para Luanda

Enquanto estávamos por aquelas paragens, demos conta do receio de que não seja suficiente o número de boletins de voto. Esta preocupação foi também apresentada por observadores no Lobito o que nos transmite uma preocupação generalizada.

A partira das 10H00 todas as Assembleias estavam sem qualquer afluência de eleitores, deixando as equipes numa visível sonolência. Decidimos regressar.

De regresso ao Lobito, quando eram cerca do meio-dia, com o propósito de podermos divulgar rapidamente as nossas informações, deparámo-nos novamente com uma estrada vazia, sem qualquer movimento de viaturas, reflectindo-nos a ideia de que todos os angolanos dedicaram este dia à escolha do seu futuro.


* José Patrocínio é coordenador da ONG angolana Associação Omunga. Credencial da CNE para cobertura jornalística N.º 11004323

É hoje!

Os angolanos vão às urnas hoje depois de 16 anos. Ontem conversei com amigos angolanos e todos estavam ansiosos e otimistas, nem tanto com o resultado das eleições, mas com o clima eleitoral que, em geral, foi de tolerância, salvo algumas exceções.

Diminuídos físicos?

A pérola abaixo foi publicada pela Angop. Mostra bem como a sociedade vê os deficientes, como "diminuídos físicos". É lamentável.

"Luanda – Com a aproximação a velocidade cruzeiro da data da realização das segundas eleições legislativas em Angola, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) veio à imprensa explicar os “dez passos” a serem seguidos pelos oito milhões e 300 mil eleitores no dia 5 de Setembro, desde o momento da entrada a saída da assembleia de voto.

O porta-voz da CNE, Adão de Almeida, informou que neste dia estarão disponíveis nas assembleias de voto cabines especiais para eleitores portadores de deficiência, de forma a facilitar o exercício do direito do voto desta franja do eleitorado, acrescentando que elas terão características que permitirão o fácil acesso aos diminuídos físicos..."

Se você está indignado, visite o blog Assim como Você, do jornalista Jairo Marques. Ainda há de haver esperança!

Mais uma gafe...

Eu acho que acompanhar a cobertura dos Jogos Olímpicos é sempre uma boa oportunidade para dar várias risadas com as gafes cometidas pelos jornalistas e comentaristas. Pois é, cobertura ao vivo não dá para disfarçar.
A última gafe que peguei foi de Álvaro José, da Band, durante a cerimônia de encerramento dos jogos. Não é que ele confundiu a bandeira de Angola com a bandeira da antiga Alemanha Oriental? E ainda teve tempo para demonstrar todo seu conhecimento sobre a queda do muro. Segue uma reprodução:
"É Luciano (do Valle). Olha lá os atletas com a bandeira da antiga Alemanha Oriental. Provavelmente muitos deles pertenciam à Alemanha Oriental antes da queda do muro em 1989." E por aí vai....
Brasil terminou em 23o na classificação geral de medalhas. Angola e Moçambique não conquistaram nenhuma medalha.

Campanha eleitoral em Angola

Começa hoje a campanha eleitoral para as eleições legislativas angolanas, marcadas para 05/09/08. São dez partidos e quatro coligações na disputa.

Mais uma vez, não custa lembrar: assista ao vídeo "Angola rumo às eleições legislativas", produzidos pela Minibus Media em parceria com a brigada de jornalistas do Omunga, e tire algumas dúvidas sobre o processo eleitoral.

Hoje, a BBC para África publicou matéria sobre o assunto, citando, novamente, matéria produzida sobre "Angola rumo às eleições legislativas".