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quinta-feira, 3 de abril de 2008

Viva o Barretinho!


Não podia perder a deixa que a novela das oito de ontem, Duas Caras, proporcionou. Depois do casamento de Barretinho com Sabrina (foto ao lado), o filho do advogado rico decidiu morar na Nigéria com a esposa. E, além disso, vai dar entrada ao pedido de cidadania nigeriana.

Bom, daí fiquei pensando. Nós, brasucas, somos loucos por encontrar alguém na árvore genealógica que veio da Europa para dar entrada no pedido do passaporte europeu. Eu também já cai no erro. Dei entrada no pedido de passaporte italiano há uns dez anos. É claro que não tenho o passaporte em mãos e já desisti de tentar. É uma situação ridícula ter que ficar implorando por um direito. Acho que é possível, sim, conseguir o que se quer sendo brasileira. Até hoje foi assim!
Eu tenho mesmo é curiosidade de saber quantos de nós já tentamos conseguir passaporte de algum país da África, país de origem de muitos de nossos ancestrais. Posso estar enganada, mas acho que não muitos. E também nem sei se seria possível conseguir tal passaporte porque até mesmo para angolanos e para moçambicanos, por exemplo, conseguir o bilhete de identidade é bem demorado e trabalhoso. Outro dia mesmo encontrei com uma angolana que demorou 17 meses para conseguir o bilhete de identidade. E pela nova lei, inclusive, teve de identificar a cor de sua pele no BI (bilhete de identidade). As opções em Angola são branca, preta e mista.

Eu bem que queria saber se tenho ou não algum ancestral africano. Inegável, no entanto, é o nosso jeito de se comportar bem africano. Vou fazer um comentário sobre isso no futuro. Mas voltando ao assunto anterior, confesso que achei bárbara uma matéria da BBC Brasil que foi publicada no ano passado. Foi uma análise de DNA de pessoas famosas para mapear suas origens africanas. Para ler a matéria, clique aqui.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Direitos das crianças em Angola

Introdução

A situação da infância nos países menos desenvolvidos é crítica, mas é na região da África subsaariana aonde esta situação toma contornos bastantes alarmantes.

Embora exista um consenso internacional acerca da importância de velar pelos direitos da criança, as acções concretas dos governos neste sentido são um tanto ou quanto escassas. Mais concretamente, esta intenção não se vê reflectida na afectação dos recursos públicos, sendo os sectores sociais os que menos recursos recebem do orçamento do Estado. Perante esta situação, a coligação Imali Ye Mwana Network1, com o financiamento da Save the Children, decidiu apoiar a investigação em matéria do orçamento público em prol da criança em Angola.

Embora o principal obstáculo à realização deste estudo tenha sido a indisponibilidade de informação, tentámos recolher tantos dados quanto possível relativamente ao período em análise (2000-2004). A estrutura do documento é a seguinte: o primeiro capítulo faz um breve resumo do contexto socioeconómico em Angola, que passa pela caracterização da população vulnerável, seguida por uma explicação da estratégia de luta contra a pobreza e a despesa social. O segundo capítulo concentrase especificamente sobre a situação da infância em Angola, com um diagnóstico da problemática da criança e uma explicação da utilização dos recursos que directamente recaem a favor da criança. Os últimos três capítulos constituem um diagnóstico sectorial das áreas da Saúde2, Educação e Assistência Social, assim como uma análise da despesa nestes sectores, com destaque para a despesa dirigida à criança.

Admitimos que a denominacao “orçamento em prol da criança” para o caso especifi co de Angola seja bastante controverso ou ate mesmo paradoxal, uma vez que os recusros dirigidos directa e indirectamente a criança estão bastantes desconcentrados e diluídos em vários sectores, programas ou funcões no orçamento. Porém a nossa abordagem esta focalizada nas bases e directrizes padronizadas para a analise de orçamentos a nível internacional.

Por último, apresentamos algumas conclusões e recomendações à luz dos progressos feitos. Esperamos que o presente documento, por um lado, venha a encetar uma reflexão por parte das autoridades públicas pertinentes e, por outro, que represente um primeiro passo para futuras investigações em prol das crianças angolanas.

Para ler o relatório completo, deixe seu email no comentário. Ainda não sei adicionar arquivos!